Processo 125041/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2015 15:46
Autuado em 18/02/2015 15:46
Apensado ao Processo 296781/17 em 02/05/2017 13:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1137/2017 da Primeira Câmara, de 31/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2017 Acórdão   1137/ 2017 Irregular com determinações e recomendações NESTOR BAPTISTA
21/03/2017 Acórdão   1137/ 2017 Irregular com determinações e recomendações NESTOR BAPTISTA
14/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
07/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor atual EDGAR BUENO
Gestor ordenador das despesas EDSON QUEIROZ RODRIGUES
Procuradores: BRUNO RAFAEL CIPRIANO (credenciado, inclusão:30/06/15), ELIANE DIAS (não credenciado, inclusão:02/05/17, exclusão:05/02/16), PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA (não credenciado, inclusão:02/05/17, exclusão:05/02/16), RAQUEL TRENTIN ROSSI (não credenciado, inclusão:02/05/17, exclusão:05/02/16)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS ESPORTISTAS AMADORES

Juntadas
DataDescrição
25/04/2017 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 296781/17
29/06/2015 15:58 do Protocolo 516520/15
08/06/2015 16:54 do Protocolo 461670/15
25/05/2015 17:15 AR do Ofício OCN - 3367/2015 - DP
25/05/2015 17:15 AR do Ofício OCN - 3365/2015 - DP
13/05/2015 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 398854/15
12/05/2015 10:24 do Protocolo 392260/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3365/ 2015   
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3367/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 1042/2017
31/03/2017 1565 Acórdão nº 1137/2017
10/03/2017 1550 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 21/03/2017
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 1491/2015
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 1146/2015
24/02/2015 1066 Termo de Distribuição de Processo nº 1888/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2017 16:57 DP  
25/04/2017 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1042/2017 -
27/03/2017 12:17 S1C Acórdão nº 1137/2017 -
09/03/2017 12:10 GCNB  
08/03/2017 16:14 S1C Certidão de Sessão nº 269/2017 -
31/01/2017 13:42 GCNB  
14/12/2016 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 7212/2016 -
14/12/2016 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 84/2017 -
14/12/2016 11:12 SMPjTC Parecer nº 17902/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Despesas comprovadas por meio de recibo simples. Irregularidade. Recolhimento parcial dos recursos repassados.
30/06/2015 15:52 COFIT Instrução nº 1634/2016 - o nº:
11/06/2015 10:57 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2083/2015 -
10/06/2015 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1491/2015 -
10/06/2015 08:10 DP Informação nº 13380/2015 -
09/06/2015 15:46 DAT  
27/04/2015 13:37 DP Ofício de Contraditório nº 3365/2015 -
27/04/2015 13:37 DP Ofício de Contraditório nº 3367/2015 -
24/04/2015 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1146/2015 -
19/02/2015 10:05 DAT Instrução nº 978/2015 - PRIMEIRA ANÁLISE. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO DE VALOR. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES. ENVIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DEMAIS PROVIDÊNCIAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
18/02/2015 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1888/2015 -

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